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Alterou o subtítulo do documento Controle Abstrato de Constitucionalidade
há 8 anos
Classificações do controle de constitucionalidade, controle abstrato à luz do ordenamento brasileiro e efeitos da declaração de inconstitucionalidade. - Autor: Moisés Rocha Bello
há 8 anos
Introdução O acórdão a ser analisado no p... ...beas Corpus 108929/Pernambuco. A questão central enfrentada p... ... réu tenha sido levado a júri. Nesse caso, o STF entendeu que... ...e trabalho pretende discorrer. Comentário ao acórdão à luz d... ...a Razoável Duração do Processo Preliminarmente, cabe ressalta... ...LXXVIII, que assim estabelece: “LXXVIII – a todos, no âmbito ... ...celeridade de sua tramitação”. Observe que, conforme o trecho... ...tratado no acórdão em análise. Apenas para contextualizar a ... ...urar a aplicação da lei penal. Conforme esclarece o relatóri... ...lator do processo observa que: "Não obstante a análise dos au... ...eguram". (destaques inseridos) Diante dessa situação, o Min... ... seu voto em que assevera que: "a decisão que determinou a s... ...enação". (destaques inseridos) É possível perceber que o mag... ...cesso penal vinculado ao caso. Todavia, importa registrar alg... ...o de tal instituto processual. O primeiro deles diz respeito ... ...ia a ser uma duração razoável. O doutrinador Américo Bedê Jún... ...que incidem no processo penal. Observe que o período em que o... ... razoável duração do processo. Todavia, de fato, é difícil es... ...prisão preventiva de acusados. Cabe mencionar, inclusive, que... ... envolvidos no processo penal. Dessa forma, embora o caso do... ...a o caso de prisão preventiva. Conclusão O presente artigo versou sobre... ... réu tenha sido levado a júri. Em que pese o STF tenha ente... ... maneira geral qual seria ele. Referências BRASIL. Constituição (1988). C... ... Ed. São Paulo: Saraiva, 1990. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...270929. Acessado em 22/4/2014. JÚNIOR, Américo; SENNA, Gustav... ...a Revista dos Tribunais, 2009. [1] JÚNIOR, Américo; SENNA, Gu...
há 8 anos
há 8 anos
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