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Estudante de Direito
Moises Rocha Bello
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Moises Rocha Bello
Artigo ·
há 10 anos
Comentários ao Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 108929/PE à luz do Princípio da Razoável Duração do Processo
Introdução O acórdão a ser analisado no presente artigo foi prolatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Habeas Corpus 108929/Pernambuco. A questão central enfrentada pelo STF nessa...
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Moises Rocha Bello
Artigo ·
há 10 anos
Controle Abstrato de Constitucionalidade
INTRODUÇÃO A necessidade de um controle de constitucionalidade surge da transição do Estado de Direito para o Estado Constitucional, o qual traz consigo a ideia de ordenamentos jurídicos fechados e...
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